Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso deste site com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das informações coletadas dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Coleta de Informações
As informações pessoais poderão ser coletadas quando o usuário:
Preencher formulários de contato;
Entrar em contato por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagens;
Navegar pelo site, por meio de dados automáticos como cookies e endereço IP.
Os dados coletados podem incluir: nome, e-mail, telefone e outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
Entrar em contato com o usuário quando solicitado;
Prestar esclarecimentos sobre serviços jurídicos;
Melhorar a experiência de navegação no site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Os dados não serão utilizados para finalidades diversas das aqui descritas sem o consentimento do titular.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto:
Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal;
Mediante ordem judicial ou solicitação de autoridade competente;
Com o consentimento expresso do titular dos dados.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e são adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento:
Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável;
Revogar o consentimento para o tratamento de dados.
As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.
6. Uso de Cookies
Este site poderá utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, ciente de que isso poderá impactar algumas funcionalidades do site.
7. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando a adequação a eventuais alterações legais ou melhorias nos serviços. Recomenda-se a revisão periódica deste conteúdo.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais informados neste site.
Última atualização: 2026
